A reincidência do Pseudo-Delinquente ou do Delinquente

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A reincidência do Pseudo-Delinquente ou do Delinquente
(texto de Claudionei Santa Lucia)

A sociedade se preocupa com a sua segurança, sim basta percebermos o que a mídia nos mostra, seja escrita, televisiva ou da world wide web.

A sociedade quer pena de morte, pena perpétua para os criminosos, sim, pois assim ela se livra deste mal, pois não sabe e não quer conviver com ele, embora boa parte da sociedade se diga cristã, esta mesma sociedade na igreja prega uma coisa e na prática não acredita na recuperação do ser humano, pois age demonstrando isso.

A sociedade quer que se faça cumprir a lei quando o criminoso é alcançado, mas não se preocupa em respeitar a dignidade do ser humano, e acha que ele vivendo em condições sub humanas, seja possível se recuperar.

O crime existe, sempre existirá, salvo se o ser humano for programado como robô, é utopia a sociedade achar que um dia a criminalidade deixará de existir, logo, se não pode exterminá-la, deverá aprender a conviver com ela.

As rebeliões que percebemos quando a mídia noticia, nada mais é do que a gota d´agua transbordando o copo, é um basta, por parte daqueles que estão em um lugar chamado depósito de seres humanos, apenas um basta, o qual poderia ser evitado, diz a LEP (Lei de Execuções Penais), que o promotor e o juiz deveriam visitar os estabelecimentos prisionais, mas não o fazem, pois ficam em seus gabinetes, lá é mais confortável, pois se fizessem tais visitas, não chegaríamos ao ponto que chegamos, ou seja, as tais rebeliões, pois poderiam ser contidas muito antes.

Vejam bem, se a autoridade toma conhecimento, do que acontece em um estabelecimento prisional, deve agir, se não agir, se omitiu, se se omitiu, perdeu a oportunidade de agir em prol da sociedade, permitindo que tudo possa acontecer.

O propósito de escrever este texto, é porque na ultima semana quando retornava de Casa Branca interior de São Paulo, lá onde existe um estabelecimento prisional, ao comprar a passagem de volta para São Paulo, Capital onde depois eu viria para Curitiba, encontrava-se um rapaz jovem, creio que não mais que 20 anos, na bilheteria da rodoviária, dizia para o atendendente, por favor estou aqui desde ontem as 17 00, quando sai da prisão, e só tenho 50 reais, foi o que eu consegui, sei que a passagem é 54 reais, por favor, eu quero voltar para casa...

Pois bem, a LEP (Lei de Execucoes Penais), reza que o ESTADO deve dar assistência ao egresso (que saiu do estabelecimento penal), por dois meses, isto significa no mínimo que ele deveria ter dinheiro para a sua passagem provida pelo estado, o mesmo estava com uma bermuda e uma camiseta, e estava frio, era uma manha de sexta-feira.

Aos que leem e perguntam se eu estou com pena, porque não levo ele para minha casa, não, não estou com pena, mas se a LEP diz uma coisa, porque dois pesos e duas medidas, na realidade não estou com pena dele, estou com pena da sociedade, pois este moleque, daqui dois meses poderá voltar a reincidir no crime, porque? Ora porque a sociedade dá as costas para ele, porque o ESTADO é omisso, porque o Estado quando custodia o preso, é responsável por ele, por sua integridade MORAL e Física, a exemplo de que se cumprisse a LEP, não poderia o mesmo por crime de bagatela por exemplo ser misturado com criminosos tipificados como traficantes ou perigosos.

Tenho perspectivas firmes de atuar no Direito Criminal para defender os direitos do Preso, não porque tenho pena do preso, mas porque a sociedade precisa ser protegida, precisa ser poupada de gastar 1200 reais por mês com eles, porque prisão é para pessoas perigosas e não para qualquer pessoa, o que a sociedade não compreende, e talvez só irá compreender quando um ente querido seu cair lá, então compreenderá o que eu estou dizendo, ou quem sabe lendo a Obra o Processo de Franz Kafka ou ainda outra obra famosa de Fiódor Dostoiévski, Crime e Castigo.

Outro dia relembrando uma obra que li sobre os tipos de pena existentes na história recordo-me que existiam 4 tipos:

a) Período da Vingança Privada
b) Período da Vingança Divina
c) Período da Vingança Pública
d) Período Humanitário da Pena

Pois bem, a primeiro todos conhemos, lei de talião dente por dente, olho por olho (vou lá roubo sua galinha, voce vem e me da uns tapas, tudo resolvido, vou lá e flerto com a sua esposa voce vem e dá um tiro), ou seja, o Estado nao esta presente nesta fase, resolvemos tudo entre nós, ou seja, eu e voce. (o direito positivo praticamente nao existe, nem se faz valer aqui).

No segundo período, ah! o segundo período, como pode seres cristãos serem tão vingativos, as penas eram mais ou menos assim: Enforcamento, decapitação, o suplício das cinzas e a colocacao na cruz, na pena do fogo, o carrasco aplicava varias incisões com varas pontudas nas maos dos supliciados que a seguir, eram deitados sore o fogo de espinhos e queimados vivos.

Vejam, estou estou falando da Vingança Divina, e nao estou inventando, estou falando do que aconteceu na historia da humanidade, quem desejar saber mais busque um livro chamado (Prisao um Paradoxo Social).

No terceiro período, a vingança pública, com aval do Estado, chamado penas de Galera, a execucao da pena era uma cerimonia para impressionar o povo, como se dissessemos o seguinte, vejam se fizerem isso o que vai acontecer com voce, estilo um ritual satírico e burlesco, a exemplo do condenado ficar exposto no patíbulo, no pelourinho, a beira da estrada ou lugares ligados ao crime, lembram TIRADENTES, algo parecido, obrigavam por exemplo o criminoso andar com uma bola de ferro amarrada aos pes, o povo poder caçoar, cuspir, lhe dar bofetadas e por aí vai...

Finalmente toda esta era passou, e chegou o 4 periodo humanistico o qual vivemos hoje, embora a CPI do sistema prisional nao represente este 4º periodo, vejam as decapitacoes que ocorrem nas prisoes hoje em dia, bem como a sociedade querendo fazer justica com as proprias maos, recentemente em uma pessoa que ficou amarrada em um poste, outra mulher que foi assassinada por varias pessoas em um lugar no Brasil, pois foi acusada de roubar uma criança algo assim, entao insurge-se neste momento Os Direitos Humanos, que a sociedade vive dizendo, para que direitos humanos para os presos, a sociedade deve se preocupar com as pessoas de bem, pois bem SOCIEDADE, se voces nao se preocuparem com os criminosos, nao estaram es preocupando com as pessoas de bem, pois estaram permitindo nascer novos criminosos o tempo todo, e reincidirem, porra, voces compreendem isso ou querem que desenhe?

Enfim, registrado esta, quem gostou do texto ótimo, quem não gostou, procure conhecer melhor o ser humano, independente do MONSTRO que este ser humano ora acusado possa ser, talvez não se tornasse se omissão não prevalecesse.

Claudionei Santa Lucia
Aluno 4º Ano do Curso de Direito
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