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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

O Fascinante mundo do Direito - Obnubilada - enfim Adoooro!

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Existem termos, palavras, frases, manifestações em Direito que me chamam a atenção, uma das palavras é:


******    obnubilada ******

Em um processo da comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, não faltam despachos curiosos.

Sobre o pedido da parte, o despacho é taxativo: "SEM COMENTÁRIOS!!! COITADA DA PARTE!! O acórdão não tem qualquer fundamentação! Basta olhar fls 55.". Antes disso, em novembro de 2009, o douto magistrado de 1º grau julgou improcedente o pedido da inicial.


A turma Recursal do JEC acordou em anular a sentença, determinando que os autos baixem ao juiz de origem para nova sentença de mérito.


O juiz de Direito remeteu os autos à turma Recursal, "pois não esclarecida a motivação do acórdão". E completa: "O julgador não pode ficar às cegas".


Na 3ª turma Recursal, o relator Marcello Rubioli retruca que "Com todo respeito ao N. julgador de 1º grau, determino a baixa para esclarecimento da decisão, posto que só entendi que o julgador não pode ficar às cegas, ficando eu, portanto, com a visão obnubilada." Por fim, o juiz de Direito deu-se por suspeito por motivo de foro íntimo.
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Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI135755,11049-Despacho+da+comarca+de+Campos+dos+Goytacazes+RJ+afirma+coitada+da

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