O Ministro Ayres Brito explica...
Mensalão: STF condena toda cúpula do PT
Ao condenar oito réus por corrupção ativa, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quarta-feira (10) que o mensalão foi um projeto de golpe, para garantir a permanência no do PT no poder.
Para Britto, o objetivo dos réus era por em prática "um projeto que vai muito além de um quadriênio quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto".
Para Britto, o projeto engendrado feria "o conteúdo mais eminente da democracia que é a República, o republicanismo, que postula possibilidade de renovação dos quadros e dirigentes e equiparação, na medida do possível, das armas que se disputas a preferência do voto popular."
Com o voto de Britto, o Supremo conclui a análise da principal parte da denúncia que trata da criação do esquema de compra de votos nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).
Por 8 votos a 2, o Supremo reconheceu que Dirceu engendrou e colocou em prática, "entre quatro paredes" do Palácio do Planalto, o esquema de compra de parlamentares com recursos públicos desviados e empréstimos obtidos de forma fraudulenta pelas empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza e pela cúpula do PT.
Também foram condenados o ex-presidente do PT José Genoino (9 votos a 1), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (10 votos), além do empresário Marcos Valério e quatro réus ligados a ele.
O ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, foram inocentados.
Até agora, foram condenados 25 dos 37 réus. O STF derruba a tese, defendida desde 2005 pelo ex-presidente Lula e por líderes do PT, e usada pelo partido para concentrar as acusações no então tesoureiro da sigla, Delúbio Soares, de que tudo não passou de mero pagamento de dívidas eleitorais por meio de caixa dois.
Dirceu foi absolvido pelos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que alegaram falta de provas documentais contra ele. O petista ainda será julgado pelo crime de formação de quadrilha juntamente com outros 17 réus, na última parte do processo.
Sobre Dirceu, Britto afirmou que o petista sempre deixou claro que era o "primeiro-ministro do primeiro mandato" de Lula.
Britto afirmou que estava analisando o processo com base em provas e apontou que não pode haver nenhum radicalismo e rechaçou a ideia da teoria do direito do inimigo, de que o réu sempre precisa ser condenado. "Nem sangue no olho nem ramalhete de flores na mão", disse, apontado que nem o direito do inimigo nem do compadrio.
O presidente do STF criticou a formação da ampla coalização do início do governo Lula. "Um partido não pode se apropriar de outro, menos ainda à base de propina e estendendo sua malha hegemônica para um pool de partidos, como segundo o MP aconteceu".
Ele disse que a aliança trouxe prejuízos à sociedade."O que é estranhável, e creio que vossas excelências concordarão comigo, é formação argentária, de alianças. Estilo de coalizão excomungado pela ordem jurídica brasileira. Quando alianças e acordos se fazem à base, pior ainda, de propina, de suborno, de corrupção, [o resultado é] doloso à sociedade."
Na avaliação do ministro, é "catastrófico e profanador" esse estilo de fazer política, com "alianças argentárias".
O ministro disse ainda que o político que vende o voto "trai o povo". "O parlamentar subornado, corrompido, que nessa medida, trai o povo inteiro, porque trai o mandato", disse.
Britto afirmou que chamados núcleos políticos, publicitário e financeiro "formavam uma triangulação, uma tricotomia. O que era triangular se desmesurou e se tornou tentacular."
Celso de Mello
O ministro Celso de Mello também votou hoje pela condenação de Dirceu por corrupção ativa e disse que o plenário estava "tratando de macrodelinquência governamental".
Segundo o ministro, o mensalão foi um "projeto criminoso do poder, engendrado, concebido e implementado a partir das mais altas instâncias governamentais e praticado pelos réus do processo entre eles Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino".
O ministro afirmou que foi criada uma "grande organização criminosa que se constituiu à sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas que tinham por finalidade realização de um projeto de poder".
"Estamos tratando de macrodelinquência governamental, da utilização abusiva, criminosa do aparato governamental ou do aparato partidários por seus próprios dirigentes", afirmou.
Ele completou: "O que se rejeita, presente a situação denunciada pelo Ministério Público, é o jogo político motivado por práticas criminosas perpetradas à sombra do poder. Isso não pode ser tolerado, não pode ser admitido".
Para o ministro, Genoino e Dirceu poderiam evitar o desenvolvimento dos atos criminosos. "Ao contrário, condenam-se tais réus porque existem provas idôneas e processualmente aptas a revelar e demonstrar que tais acusados não só tinham o poder de evitar e fazer cessar o itinerário criminoso, mas agiram também com uma agenda criminosa muito bem articulada."
Além dos dois petistas, Mello condenou ainda o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e mais quatro réus ligados a ele. O ministro absolveu o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério. (Folhapress)Fui pesquisar o que era tricotomia, e vejam o que eu encontrei:
Segundo Wikipedia:
Tricotomia é a retirada dos pêlos antes de uma cirurgia através de uma lâmina cirúrgica ou de barbear. Retira-se os pelos do local onde irá ser feita a cirurgia, e a retirada é feita para evitar algum tipo de infecção.
Segundo a Biblia:
A Bíblia ensina a Tricotomia?
Chama-se Tricotomia à doutrina, aceita por boa parte dos
evangélicos brasileiros, segundo a qual nossa condição humana poderia ser
seccionada em três elementos: corpo, alma e espírito, cada um realizando certas
funções, através das quais somos o que somos.
Alguns ainda ensinam que a Tricotomia seria um reflexo da
Trindade de Deus. Não entendo como esta comparação pode ser válida; segundo o
dogma da Trindade, as três pessoas da Divindade seriam coiguais, mas não existe
qualquer nível de igualdade ente corpo, alma e espírito. São distintos e tem
diferentes modos de ser. Ainda segundo o dogma trinitario, as três pessoas são
da mesma essência, mas as essências do corpo, da alma e do espírito são
diversas, sem elementos em comum, senão o ser do indivíduo. Não somos três
pessoas, mas apenas uma pessoa. O dogma trinitário não ensina que Pai, Filho e
Espírito Santo sejam, individualmente, partes de Deus, mas cada um plenamente
Deus; corpo, alma e espírito nunca são plenamente o indivíduo, nem funcionam
individualmente, mas apenas em conjunto.
Se todos esses meus argumentos falharem, ainda assim
rejeite-se fundamentar a doutrina nesta analogia por não constar às
Escrituras. Estas falam muitas vezes de espírito e alma, mas nunca diz
positivamente "somos constituídos de espírito, alma e corpo". Dois textos que
geralmente os trinitarianos usam em sua defesa são 1ª Tessalonicenses 5:23 e
Hebreus 4:12. O primeiro usa as três expressões como significando a totalidade
do indivíduo, enquanto o segundo texto diferencia entre alma e espírito,
mostrando haver entre eles uma divisão, ainda que profundamente
oculta.
Mas seria isto suficiente para fundamentar uma
doutrina?
Minha resposta é não. Seria necessário provar que
espírito, alma e corpo, em 1ª Tessalonicenses 5:23 são termos técnicos, e não
expressões acidentais. E como se faz isso? Mostrando outras vezes o mesmo autor
empregando a mesma expressão com o significado desejado. É por isso que é
perigoso interpretar um versículo isolado do que tudo aquilo que um determinado
autor escreveu em outros textos. Cada autor emprega palavras semelhantes
com significados diferentes; por exemplo, a palavra DIAKONOS, nas epístolas
paulinas não-pastorais, significa "ministro", uma expressão universal e
acidental. Já nas epístolas pastorais (1ª e 2ª Timóteo e Tito) e em Romanos
16:1; Filipenses 1:1, DIAKONOS significa não qualquer tipo de ministro, mas é um
termo técnico para um ministério eclesiástico específico: o serviço material da
Igreja. Assim, para provar que, em 1ª Tessalonicenses 5:23, alma e
espírito são realmente a totalidade da não-corporeidade humana em todo momento
(e não apenas acidentalmente, ou por força de expressão), seria preciso provar
em outros textos do mesmo autor o mesmo uso. Isto, porém, é impossível. Em
outros textos, como Romanos 8:10; 1ª Coríntios 5:3; 7:34; 14:14, a união
entre corpo e espírito significam a plenitude do ser humano, conforme a raiz
mais primitiva, em Gênesis 2:7 (também atestada em Eclesiastes 12:7 como crença
judáica). 1ª Coríntios 7:34 pretende ter o mesmo sentido que 1ª Tessalonicenses
5:23, mas não fala da alma. Ver também 2 Coríntios 7:1.
É confuso usar em conjunto 1ª Tessalonicenses 5:23 com
Hebreus 4:12, já que não há qualquer evidência de se tratar do mesmo autor,
antes evidências em contrário, tanto históricas quanto textuais. Além disso,
muitos outros textos bíblicos falam da plenitude do homem como "espírito e alma"
(Mateus 10:28), e a plenitude não-corpórea ainda de outra maneira (Marcos 12:30;
cf. Mateus 22:37; Lucas 10:27). É evidente, através de tais comparações, que não
existia uma doutrina oficial da composição humana, seja dicotômica, seja
tricotômica, mas antes fórmulas sugestivas, e não exaustivas. 1ª Tessalonicenses
5:23 sugere que se a expressão usada refere-se a todo o ser humano, mas
não prova o inverso: que todo ser humano é limitado à
expressão.
Além disso, não existe uma doutrina na Bíblia a respeito
do que significam "alma" e "espírito". Alma pode significa "ser vivo" (Romanos
13:1; 1 Coríntios 15:45; Apocalipse 16:3), vida (Atos 20:10) e também pode estar
associada a desejo (Apocalipse 18:14), prazer (Mateus 12:18; Hebreus 10:38),
integridade (2 Pedro 2:8), unidade (Atos 4:32), temor (João 12:27; Atos 2:43),
tristeza (Marcos 14:34), mas qualidades pessoais semelhantes também são
apresentadas relacionadas ao espírito, como mansidão e quietude (Gálatas 6:1; 1
Pedro 3:4), sectarismo (Tiago 3:16), temor (2 Timoteo 1:7), unidade (Filipenses
1:27), mente (Efésios 4:23), sabedoria (Efésios 1:17). Se o espírito está
associado à sabedoria, também está à falta dela (1 Coríntios 14:15). Desse modo,
"espírito" e "alma" não são termos técnicos, mas expressões vagas, que tem
sentido de acordo com o contexto e o autor, e não se pode formular uma doutrina
a respeito deles. Além disso, em alguns textos, por paralelismo retórico,
espírito e alma tem o mesmo significado (Jó 7:31; 12:10; Isaías
26:9).
Sobre o significado de expressões como "espírito" e
"alma" nas epístolas paulinas, ver Teologia do Novo Testamento
de Rudolf Bultmann, 2ª parte, capítulo 1, §§17 a
19.
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E AI, DEU UM NO NA CABECA DE VOCES?
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