Ato de Ofício, não confundir com "De Ofício"

Texto Integral CSL

                            O que ato de ofício, senão demonstrar que alguém fez algo, porque teria alguma vantagem? Sim, ato de ofício, ou seja, algo semelhante por analogia, vamos lembrar do caso Yoky, do caso da filha que matou os mais, ou seja, qual a motivação para ela fazer isso, a viuva de Yoki e a filha, bem uma foi passional, nao vejo motivo, a outra foi vantagem que receberia pelos pais mortos, no que tange a heranca, e quando não há ato de ofício, comprovado, será que o magistro poderia justificar uma ato de ofício presumido? Algo como eu acho que ele fez isso, porque se beneficiaria, desta ou daquela forma, mas supondo que a pessoa recebeu um imovel de propina, e colocou no nome do sobrinho que mora no Piaui, nao tem renda para isso, mas tem um imovel de 1 milhao em seu nome, e a discussao do processo em SP, nem se ventila a possibilidade deste imovel estar em nome deste sobrinha, resta nao provadoo beneficio, e aí? Infelizmente nao conseguiu demonstrar a vantagem, penaliza o réu? Claro que não, o proprio direito o protejo, a nao ser que o promotor/procurador faca a licao de casa e corra atras do prejuizo, do contrario ficara chupando o dedo.

                            Em contabilidade temos os laranjas, temos dois tipos de laranjas, aqueles que emprestam o nome, e nao ganham porra nenhuma, e aqueles que emprestam o nome e tem alguma vantagem, dificil é provar, mas lembro-me do caso do caseiro, onde a caixa economica violou o seu sigilo bancario, aquele caso que o Presidente da CEF caiu, pois bem, parece que houve vantagem, mas, quem sabe, pode ser que sim, pode ser que não, como dizia Caetano houve sim, ou não!

                            Fui aprender este ato de ofício agora, bem interessante, ou seja, motivação para fazer algo errado, pois se a maria não leva nada, porque faria?

                            Tinha como ato de ofício, um decisao do magistrado, algo como extra petita, mas prevista na legislação, sabe algo assim, o advogado por imprudencia ou imperícia, poderia ter pedido o habeas corpus para o seu paciente, mas nao pediu, o juiz tem o poder de conceder De Ofício, ou seja, o seu cargo, a sua funcao permite preencher esta lacuna, da incompetência de advogado, mas conceder de ofício, deve ser observado a produndidade de sua decisão, senão ficará extra petita.

                              O que é extra petita? (Extra Petição) O juiz não pode conceder algo diferente do que a defesa ou a acusacao estao pedindo.

                               Petição é nada mais que um PEDIDO, petita, é um termo em latim.

                               Na justiça funciona assim:

             1)      Requerente/Querelante/Autor - Pedem, Requerem

                         

                          Compõe-se no ítem 1, advogado, promotor, cidação, qualquer pessoa que não o magistrado

              2)       Requisita, Ordena, Manda

                    Compõe-se no ítem 2, o magistrado (Juiz/Ministro) de qualquer instância.

 

E, eu sugiro que se cumpra, quer questionar, ingresso com o recurso adequado, no local adequado, brigue de forma inteligente, mas tem que ter bala na agulha para brigar.

                               Neste ítem 2, o Delegado pensa estar aqui, na realidade ele se enquadra aqui até o ato dele ser apreciado pelo Juiz e ser reformado, se for constituído um bom advogado, do contrário o ato dele de mandar surte efeito, mas ele se enquadra no ítem 1, verdade é que ele submete o inquérito presidido por ele ao Promotor, para que este analise e faça ou não a denúncia, então ele faz um relatório, que nunca cumpre o prazo de 30 dias, uma vez o promotor oferecendo a denúncia, o promotor requer ao Magistrado que a aceite, aceitando o magistrado, somente neste momento inicia-se a Instrução Penal.

                          E, eu sugiro que se cumpra, quer questionar, ingresso com o recurso adequado, no local adequado, brigue de forma inteligente, mas tem que ter bala na agulha para brigar.

                                


.