Sonetilha Existencial

Texto integral de csl, a parte a citacao do poema:

"O homem lúcido me espanta
mas gosto dele na lírica.
A verdade metafísica
modela o verbo e a garganta.
O homem lúcido verifica
que a existência não se estanca
põe a baba ao pé da planta
eis que a planta frutifica.
O homem lúcido como quer,
seja lá onde estiver
ele está, sem aquarela.
Sabe que a vida é viscosa
sabe que entre a náusea e a rosa
foi que a ostra faz a pérola".

Altino Caixeta de Castro

                             

                              (csl)  Estudando direito, debruço-me sobre a eloquente tecnicidade necessária, a julgar, a elucubrar, mas convenço-me, que o que o magistrado menos precisa saber para decidir sobre um determinado feito, é efetivamente a técnica do direito, e sim, ele precisa ser culto, transitar pela filosofia, pelo sentido das palavras, conhecer a sociedade onde vive, e enxergar muito mais que a letra fria da lei.

                                      Decisões devem ser tomadas friamente, sem o clamor da população, sem a pressão política, deve se ter "culhões" desculpa ser grosseiro, mas deve se ter sim, pois decidir, independente de agradar os outros, e sim, do seu livre conhecimento e convencimento, por mais que a repercussão possa ser estrondosa, não importa para mim, o que pensam os outros, importa o quanto dediquei-me a estudar os autos do processo, onde minados estavam, e eivados de pensamentos cravados pelas palavras ali expostas, subsidiadas por provas, se não provas, então decide-se em cima do que ali foi apresentado.

                                      O ser humano é falho, sempre será, mas para isso existe o próximo, para corrigi-lo, ou não como dizia Caetano Veloso.

NEF - Núcleo de Estudos Tributários

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          De volta a GV Direito, lugar que eu amo, assim como eu amo a Puc-SP, que pretendo retornar em breve também, em curso de pós graduação chamado Semiótica.

         Fui selecionado no seleto grupo de estudos do NEF, para compor o Grupo de Estudos de Tributação  Internacional, soube agora as 17:10 de 15/06/2012 um dia depois da seleção. I BE HAPPY! Today a very funny for me.

       Isto quer dizer que a cada 15 dias, estarei em SP, Capital, em 14 encontros, de 28/06/2012 até janeiro de 2013.

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.Clique aqui para conhecer o NEF

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O Fascinante mundo do Direito - Obnubilada - enfim Adoooro!

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Existem termos, palavras, frases, manifestações em Direito que me chamam a atenção, uma das palavras é:

******    obnubilada ******

Em um processo da comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, não faltam despachos curiosos.

Sobre o pedido da parte, o despacho é taxativo: "SEM COMENTÁRIOS!!! COITADA DA PARTE!! O acórdão não tem qualquer fundamentação! Basta olhar fls 55.". Antes disso, em novembro de 2009, o douto magistrado de 1º grau julgou improcedente o pedido da inicial.

A turma Recursal do JEC acordou em anular a sentença, determinando que os autos baixem ao juiz de origem para nova sentença de mérito.

O juiz de Direito remeteu os autos à turma Recursal, "pois não esclarecida a motivação do acórdão". E completa: "O julgador não pode ficar às cegas".

Na 3ª turma Recursal, o relator Marcello Rubioli retruca que "Com todo respeito ao N. julgador de 1º grau, determino a baixa para esclarecimento da decisão, posto que só entendi que o julgador não pode ficar às cegas, ficando eu, portanto, com a visão obnubilada." Por fim, o juiz de Direito deu-se por suspeito por motivo de foro íntimo.

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Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI135755,11049-Despacho+da+comarca+de+Campos+dos+Goytacazes+RJ+afirma+coitada+da

O Princípio da Verdade Real 1-3 - CASO ELOÁ

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                  (csl)  Oh! Princípios, o que são é para que servem.

                           Já ouviu alguém dizer: "Você não tem princípios, é imoral."

                           Pois bem Princípio para esta situação é algo basilar, digamos assim por onde voce tem que começar, se você tem princípios, há de se considerar que eles sejam  passados como bons, tudo a ver com moral, com ética, ou seja, é meu princípio que não devo roubar/furtar, é meu princípio que não devo matar, ou seja, tudo aquilo que preconiza a sociedade local como algo certo, correto, pois dificil dizer o que é certo e correto, pois voce tem que saber de qual local voce esta falando, qual a cultura, pois para o Islã a mulher deve ser submissa, para o oriente não, então lá é ético, moral achar que a mulher deve servir o marido, é princípio passado ao homem desde pequeno e a mulher desde pequena, entao nao pode ser entendido como amoral.

                           O Princípio deveria dar o norte, ou seja, o sentido das coisas, faz-se assim pelo motivo "x", "y" ou "z" quero dizer aqui sempre que estas variáveis devem tender para o bem lógico., por isso cria-se principios.

                            Na minha profissao aprendemos de cara 7 Principios, sao basilares para a contabilidade, nao vivemos sem eles, eles nos norteiam a trabalhar, a desenvolver o nosso oficios, quais sao eles:

                            1. Principio da Competencia;
                            2. Principio da Entidade;
                            3. Principio do registro pelo valor original;
                            4. Principio da continuidade;
                            5. Principio do Correcao Monetaria;
                            6. Principio da Oportunidade;
                            7. Principio da Prudencia

                             O 5o. principio citado nao existe mais, mas gosto de cita-lo, caiu quando deixou de existir a correcao  monetaria de balanco.

                            Obedecemos estes principios, nos contadores, fora as convencoes e postulados, mas nao vou me aprofundar aqui, aqui quero falar apenas do embróglio Julgamento caso Eloá.

                            Quando falamos em direito, no mundo do DIREITO, existem infinitos PRINCIPIOS, como por exemplo em Direito Tributário, principio da irretroatividade, entre outros.

                             Alguns principios como o da verdade real, podem ser usados no direito civil ou em outras areas do direito, mas a Ilustre Advogada usou, na minha visao de forma pertinente no caso do Lindenberg.


                             Enfim, o que seria o Princípio da Verdade Real, senão a verdade verdadeira, pois se busca a verdade real é porque talvez possa existir a meia verdade ou verdade falsa.

                          Em direito as vezes nos deparamos em situações que temos que trazer do fundo das entranhas do vasto conhecimento adquirido ao longo da trajetória academica e profissional, algo que possa nos socorrer, mesmo que tal abordagem possa fazer o barulho que fez, quando a Ilustríssima defensora do infeliz Lindenberg, resolveu trazer a tona tal Princípio.

                          Como se não bastasse, o que não precisa ainda mandou a Juiza estudar, como esta Juiza não sofre de Juizite, quedou-se silente, e embora eu tenha visto a jovialidade da mesma, soube manter a compostura e engoliu seco, sim, pois poderia representar contra a douta advogada, no minimo por desacato, embora o estatudo dos advogados amplamenta a protegeria por algo que conhecemos como corporativismo.

                           Destaco aqui, na minha visão por qual motivo deve se buscar a verdade real, pois somente ela permitira efetivamente condenar o réu, sem achismos por parte do relatorio que o delegado apresenta a promotora, sem achismos por parte da denuncia ofertada ao juiz, e sim achismo por parte da sentença do juiz monocratico, e por fim sem achismo por parte dos ilustres desembargadores que decidem em colegiado, ou seja, a verdade deve ser buscada a todo o custo, nao encontra-se a verdade libera-se o réu, isto posto que seja competente a parte acusadora, e da mesma forma a parte defensora, do contrario podera um ou outro vencer, sem a provocacao da Verdade Real, o que já não é tão necessário em outras do Direito, pois não esta em jogo  a LIBERDADE DA PESSOA HUMANA. (embora pareça redundante o termpo PESSOA HUMANA existe, quem nao conhecer, vá estudar...)

                         Aos leigos, segue o que é O Princípio da Verdade Real, em termos nao muito técnicos, quem desejar saber efetivamente com toda a tecnicidade que é pertinente para o tema, vá estudar... (Mas que ela existe, existe, ok!) (csl)

(csl) Fiz um apanhado e considerei pertinentes, estas manifestações, senão vejamos: (csl)

1.

."Este princípio existe sim. Não se trata de verdade falsa. O que existe é a verdade formal e a verdade real. A formal é aquela que está nos autos (no papel), podendo ou não encontrar correspondência com a realidade dos fatos. Já a verdade real é aquela que revela os fatos como eles realmente são. No processo penal, por tratar de bens jurídicos relevantes (vida, liberdade etc.), deve-se buscar sempre a verdade real, daí o Ministério Público ir em buscas de todas as provas possíveis para a condenação. Já no processo civil, os interesses são disponíveis (digamos assim, propõe a ação quem quer e cada um responde como quiser, o azar é de cada um), logo, o juiz contenta-se com a verdade formal, ou seja, aquilo que as partes trazem para ele (juiz) no processo, podendo ou não ser verdade. Espero que tenha esclarecido um pouco."

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2.

"Existe, sim. Em um processo penal, a verdade que deve prevalecer, para a condenação de um réu, é a “verdade real”, onde os fatos devem ser provados, diferentemente da “verdade formal”, muito comum em um processo civil, onde é suficiente a força das alegações. O nome é estranho, como você bem disse, mas ele quer demonstrar que todas as partes do processo têm sua própria verdade, mas apenas a verdade REAL deve prevalecer. De toda forma, embora a Excelentíssima Juíza tenha mandando mal nessa, essa advogada do assassino não merece crédito, obviamente quer apenas atrair holofotes."




Para quem desejar se aprofundar um pouco mais:


Sobre Verdade Real;
http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2459/Verdade-real-possivel-no-Processo-Penal


Sobre Juizite:

http://criminologiaeseguranca.blogspot.com/2010/12/ativismo-judicial-juizite-como.html



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Dedicatória - Bela Profissão!

Os Mandamentos do Advogado (Eduardo J. Couture)

ESTUDA - O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás cada dia um pouco menos advogado;

PENSA - O Direito se aprende estudando, mas exerce-se pensando;

TRABALHA - A advocacia é uma luta árdua posta a serviço da Justiça;

LUTA - Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça;

SÊ LEAL - Leal com teu cliente, a quem não deves abandonar senão quando o julgares indigno de ti. Leal com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal com o Juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que dizes.

TOLERA - Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua; TEM PACIÊNCIA - O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração;

TEM FÉ - Tem fé no Direito como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituto bondoso da Justiça; e sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz;

ESQUECE - A advocacia é uma luta de paixões. Se a cada batalha, fores carregando a tua alma de rancor, dia chegará em que a vida será impossível para ti. Terminando o combate, esquece tanto a vitória como a derrota;

e AMA A TUA PROFISSÃO - Trata de considerar a advocacia de tal maneira que, no dia em que teu filho te peça conselhos sobre o destino, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faça advogado.

ORAÇÃO DO ADVOGADO

"Senhor, que eu Te encontre no escritório, ao sair de casa, que eu Te encontre em casa, quando à ela regressar. Está em meu caminho. Vigia-me. Acompanha-me. Dá-me compreensão para os meus problemas, palavras para conciliar e confortar. Ensina-me a unir e não a separar aqueles que devem andar unidos - pais e filhos, maridos e mulher, irmão e irmão, amigo e amiga. Ensina-me a ler a alma do cliente, pra que eu não sirva ao mau contra o bom. Afasta de mim as causas injustas. Dá que eu as conheça antes de ajuizá-las. Faz que minha presença não intranquilize os juizes. Que eu nunca insulte ou lisonjeie o julgador. Faz-me ver na convição do Juiz o fruto de sua convicção. Que eu não minta; que as testemunhas não mintam perante ao Juiz. Faz-me respeitado pela vida em público em particular. Dá-me a riqueza do espírito, e esta me bastará. Que o pão dos meus filhos venha dos meus honorários; mas que os meus honorários não venham do pão do filho do meu cliente. Ensina-me a pôr o mesmo empenho na causa paga como na gratuita. Ajuda-me, a ser Advogado. Não deixes, Senhor, que nenhum Advogado tenha fome ou esteja em prisão. Perdoa-lhes aos que tenham errado. Ensina aos homens a perdoar-lher também. Todo Advogado quer ser bom. Má é a vida. E Tu sabes. Senhor. Abençoa-nos. AMÉM! (Oração pronunciada pelo Juiz ELIEZER ROSA para homenagear uma turma de bacharéis que se inscreviam na OAB - Secção do antigo Estado da Guanabara).

 

Estudante de Direito não copia: Compila.

Estudante de Direito não fala: Defende idéias.

Estudante de Direito não tem professor: Tem colega que aplica a matéria.

Estudante de Direito não dorme: Se concentra.

Estudante de Direito não faz sexo: Pratica conjunção carnal.

Estudante de Direito não pede ajuda: Quer outra opinião sobre o tema.

Estudante de Direito não tira zero: o voto dele é vencido.

Estudante de Direito não reclama: Embarga.

Estudante de Direito não se distrai: Analisa a inter-relação simbiótica dos insetos a sua volta.

Estudante de Direito não falta à faculdade: É solicitado em outros lugares.

Estudante de Direito não faz putaria: Pratica ato libidinoso.

Estudante de Direito não cola: Tem código comentado por ele próprio.

Estudante de Direito não diz besteiras: Defende uma outra corrente.

Estudante de Direito não fica lendo e-mail em serviço: Pesquisa jurisprudência.

Estudante de Direito não lê revistas na sala de aula: Se informa sobre acontecimentos da sociedade.

Estudante de Direito não falta com o cuidado: Comete incúria.

Estudante de Direito não pede: Intima.

Estudante de Direito não fica bebendo no bar: Se socializa com a comunidade.

Estudante de Direito não erra: Faz Direito.

Estudante de Direito não menstrua: fica suspensa.

Estudante de Direito não dá fora em homem na balada: extingue a tentativa sem julgamento de mérito.

Estudante de Direito não perde tempo no cabelereiro:manda regularizar os “autos”.

Estudante de direito não tem dúvida: tem certeza.

Estudante de direito não pede as coisas pro pai: despacha com o responsável pelo processo.

Estudante de Direito não mente: faz alegações desprovidas de prova.

Estudante de Direito não dá calote: dá Pendura.

 

(Autor desconhecido)