Mulheres no Poder, literalmente no Poder, a considerar a composição dos quadros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da República Federativa do Brasil

                              (csl) É com prazer que apresento este post, senão vejamos: (csl)


Mulheres

Assim como no Executivo, as mulheres marcam presença no Judiciário

O quórum feminino na Corte Suprema foi reduzido com a saída da ministra Ellen Gracie. Agora, a ministra Cármen Lúcia é única representante das mulheres no Supremo. Especula-se que a presidente Dilma Rousseff seguirá tendência manifesta no Executivo de aumentar a participação feminina em cargos de poder e indicará uma mulher para a cadeira.

Mulheres nos Tribunais

A participação feminina no Poder Judiciário, no que concerne aos Tribunais de Justiça estaduais, é diversa. Enquanto no Amapá nenhuma mulher ocupa vaga entre os nove desembargadores que compõe o Tribunal pleno, no Pará, elas são maioria: 18 das 29 vagas são delas.

Estado	% de mulheres	Vagas no Tribunal	Desembargadoras
PA	62	29	18
BA	52,9	34	18
RJ	30	179	54
SE	30,7	13	4
RS	25,8	139	36
MA	25	24	6
TO	25	12	3
AM	21	19	4
AL	20	15	3
GO	16,6	36	6
CE	16	43	7
RO	15	20	3
DF	14	35	5
RR	14	7	1
RN	13	15	2
PR	12,5	120	15
PI	11,7	17	2
MG	11	127	14
AC	11	9	1
PB	10,5	19	2
MT	10	30	3
SC	10	58	6
MS	6	31	2
ES	4	23	1
SP	4	348	14
PE	2,5	39	1
AP	0	9	0

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Três Poderes

O Relatório de Desenvolvimento Mundial 2012: Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, do Banco Mundial, aponta o crescente número de mulheres nas instâncias de poder. O Brasil serve de exemplo desse contexto.

De fato, a presidente Dilma – primeirA presidente do país, ressalta-se - escolheu dez mulheres para chefiar pastas do Executivo, de um total de 38 ministérios.

• Ana de Hollanda (Cultura)
• Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
• Izabella Teixeira (Meio Ambiente)
• Miriam Belchior (Planejamento)
• Helena Chagas (Comunicação Social)
• Maria do Rosário (Direitos Humanos)
• Luiza Helena de Bairros (Igualdade Racial)
• Iriny Lopes (Políticas para Mulheres)
• Ideli Salvatti (Relações Institucionais)
• Gleisi Hoffmann (Casa Civil)

Já no Congresso, há 10 senadoras e 49 deputadas em exercício.

Assim, enquanto no Poder Executivo as mulheres representam 26% do comando, no Senado elas são 12% e na Câmara dos Deputados, 9%.

Já o alto escalão do Judiciário nacional tem em seus quadros as seguintes ministras:

STF

STF

Ministra Cármen Lúcia

STJ

STJ

Ministra Eliana Calmon

Ministra - Nancy Andrighi

Ministra Laurita Vaz

Ministra Isabel Gallotti

Ministra Maria Thereza de Assis Moura

TST

Ministra Maria Cristina Peduzzi

Ministra Rosa Maria Weber

Ministra Maria de Assis Calsing

Ministra Dora Maria da Costa

Ministra Kátia Magalhães Arruda

Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes

STM

STM

Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

TSE

TSE

Ministras Cármen Lúcia e Nancy Andrighi



(csl) E a minha Ministra preferida Ellen Gracie Northfleet, a mais, clássica, charmosa, bela e eloquente nos seus votos, muito bem fundamentados, a Ilustre, Digníssima, Eminente Magistrada, senão vejamos: (csl)

Pioneirismo

Várias das primeiras desembargadoras dos Tribunais estaduais compartilham histórias de superação e luta na carreira jurídica, como a desembargadora Clara Leite Rezende, que atuou por anos em diferentes comarcas do interior de Sergipe até chegar à capital Aracaju, onde morava a família. Em 1984, aos 44 anos, tornou-se a primeira mulher no TJ do Estado por critério de merecimento.

Tribunal	Primeira desembargadora	Ano de posse
Ceará	Auri Moura Costa	1968
Santa Catarina	Thereza Grisólia Tang	1975
Distrito Federal	Maria Thereza de Andrade Braga Haynes	1980
Acre	Eva Evangelista de Araújo Souza	1984
Minas Gerais	Branca Margarida Pereira Rennó	1988
Mato Grosso do Sul	Dagma Paulino dos Reis	1990
Rio Grande do Norte	Eliane Amorim das Virgens de Oliveira	1996
Tocantins	Dalva Delfino Magalhães	1998
Paraná	Regina Helena Afonso de Oliveira Portes	1999
Pernambuco	Helena Caúla Reis	2001
Alagoas	Elizabeth Carvalho Nascimento	2002
Piauí	Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro	2003
Espírito Santo	Catharina Maria Novaes Barcellos	2004
Roraima	Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz	2010

O Estado do Amapá aguarda ainda uma pioneira no Tribunal: é o único no qual até hoje nenhuma mulher ocupou assento entre os desembargadores. Mas, a notar pelo aumento da participação feminina nos cargos de poder, não tarda para essa realidade mudar.